Mudanças na sociedade não precisam se transformar em conflitos.
Em resumo
- Saída, falecimento ou venda afetam o patrimônio e a continuidade do negócio.
- O sucessor pode assumir obrigações trabalhistas e tributárias.
- Contrato social e apuração de haveres definem os direitos de cada sócio.
O que acontece quando um sócio decide deixar a empresa? Como fica o negócio diante do falecimento de um dos proprietários? E quais são os riscos envolvidos na venda ou transferência de uma empresa?
Essas situações podem afetar o patrimônio dos sócios, a continuidade das atividades e as obrigações da sociedade.
Por isso, tanto a sucessão empresarial quanto a dissolução societária exigem atenção jurídica.
Sucessão empresarial
A sucessão empresarial pode ocorrer em processos de transferência de negócios, reorganização societária ou substituição de titulares da atividade empresarial.
Uma análise jurídica prévia permite compreender os riscos, estruturar a operação e estabelecer mecanismos contratuais de proteção.
Dissolução societária
Nem toda sociedade permanece com os mesmos sócios para sempre.
Divergências, mudanças de objetivos, aposentadoria ou falecimento podem tornar necessária a saída de um sócio ou, em alguns casos, o encerramento da sociedade.
Nessas situações, é fundamental avaliar:
- As disposições do contrato social.
- Os direitos e obrigações de cada sócio.
- A apuração de haveres e a avaliação das participações societárias.
- As responsabilidades por dívidas e obrigações existentes.
- As alternativas de negociação e solução de conflitos.
- Os procedimentos legais para retirada de sócios ou dissolução da empresa.
Como podemos ajudar?
A Ferrazzo Advogados oferece assessoria jurídica em operações de sucessão empresarial, reorganização de sociedades, retirada e exclusão de sócios, apuração de haveres e dissolução societária.
